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Constituição de Sociedades

Constituição de empresas em Portugal, online.

Apoio jurídico completo para criar a sua empresa.

Se pretende abrir uma empresa em Portugal, a LLA Legal presta apoio jurídico integral na constituição online de sociedades, acompanhando todas as fases do processo, da preparação inicial ao registo final.

Oferecemos um serviço estruturado que permite criar a sua empresa de forma rápida, segura e juridicamente sólida, com assistência jurídica permanente.

Corporate Law Portugal

Serviço completo de constituição

Tratamos de todo o processo de constituição, incluindo:

  • Constituição de Sociedades por Quotas (Lda.)
  • Constituição de sociedades para residentes em Portugal e investidores estrangeiros
  • Obtenção do Número de Identificação Fiscal (NIF) para estrangeiros
  • Elaboração e revisão do Pacto Social
  • Apoio na definição do objeto social
  • Identificação dos CAE adequados (códigos de atividade económica)
  • Preparação e submissão do pedido de constituição da sociedade

O objetivo é garantir que a empresa é criada com uma estrutura jurídica sólida e adequada à atividade pretendida.

Constituição para não residentes

Quando os sócios não são residentes em Portugal, tratamos também do processo de obtenção do Número de Identificação Fiscal (NIF). Este serviço inclui:

  • Obtenção de NIF para pessoas singulares estrangeiras
  • Nomeação de representante fiscal quando aplicável
  • Preparação da documentação exigida pela Autoridade Tributária

Este passo é essencial para investidores estrangeiros que pretendam constituir empresas em Portugal.

Apoio jurídico na estrutura societária

Definir a estrutura da empresa é um dos elementos mais relevantes no processo de constituição. Apoiamos em:

  • Escolha do tipo de sociedade
  • Definição do capital social
  • Elaboração do Pacto Social
  • Atribuição de quotas entre sócios
  • Nomeação dos gerentes

Esta análise assegura que a sociedade fica juridicamente preparada para o exercício da atividade.

Objeto social e códigos CAE

O objeto social tem de refletir corretamente a atividade que a sociedade se propõe a exercer. A LLA Legal apoia em:

  • Redação jurídica do objeto social
  • Identificação dos CAE adequados
  • Definição da atividade principal e secundárias
  • Verificação de eventuais requisitos de licenciamento ou regulamentares

Questionário personalizado

Antes de iniciar o processo de constituição, enviamos um questionário personalizado para recolher todas as informações necessárias, incluindo:

  • Identificação dos sócios
  • Atividade da sociedade
  • Estrutura de capital
  • Estrutura de gestão
  • Necessidades específicas do negócio

Com base nestas informações preparamos toda a documentação necessária.

Submissão do pedido de constituição

Após receção de todos os documentos necessários, avançamos para a preparação final do processo.

O pedido de constituição da sociedade é submetido no prazo de 24 horas após a receção da documentação completa.

Porquê a LLA Legal

Um serviço direto e transparente

Na LLA Legal, acreditamos que os serviços jurídicos devem ser claros, acessíveis e com preços justos, com verdadeira expertise jurídica em cada etapa do processo.

01

Um valor fixo. Sem custos ocultos.

O nosso serviço de constituição de sociedades é cobrado a uma tarifa fixa e tudo incluído, abrangendo todo o processo jurídico desde o questionário inicial até à submissão do pedido de constituição. Saberá sempre o que vai pagar antes de começarmos.

02

Acompanhado por um advogado, não por um formulário

O seu processo é tratado diretamente por um advogado qualificado. Oferecemos consultas personalizadas por telefone, videochamada ou reunião presencial, nunca formulários online automatizados ou chatbots.

03

Apoio na sede social

Toda a empresa em Portugal necessita de uma morada de sede social. Se ainda não tem uma, podemos ajudá-lo a identificar soluções adequadas de sede social para a sua empresa.

04

Apoio na abertura de conta bancária

Abrir uma conta bancária empresarial em Portugal pode ser desafiante para não residentes. Prestamos orientação e apoio prático ao longo do processo, ajudando-o a navegar os requisitos bancários locais.

FAQ

Perguntas frequentes sobre constituição de empresas em Portugal

Quanto tempo demora a constituir uma empresa em Portugal?

O processo de constituição tem duas fases: preparação e submissão pela LLA Legal, seguida do processamento oficial pelos Serviços Públicos Portugueses.

24hapós receber documentos

Submissão do pedido de constituição

Após a receção de todos os documentos necessários, preparamos e submetemos o pedido de constituição na Conservatória do Registo Comercial no prazo de 24 horas.

3–4semanas em média

Processamento pela Conservatória

O tempo médio de processamento pelos Serviços Públicos Portugueses (Conservatória do Registo Comercial) é tipicamente de 3 a 4 semanas no procedimento normal.

2–3dias úteis

Registo urgente — opcional

Se necessitar de uma constituição urgente, o prazo de espera pode ser reduzido para 2 a 3 dias úteis mediante o pagamento de uma taxa de urgência governamental, cobrada diretamente pela Conservatória.

+ €360 taxa de urgência do governo

Por favor, note: O prazo acima refere-se ao processo oficial de registo. Previamente à submissão, a preparação da documentação, incluindo o Pacto Social e a identificação dos sócios, tem de ser completada. O nosso questionário personalizado é desenhado para recolher toda a informação necessária de forma eficiente.

Qual é o capital social mínimo para criar uma empresa em Portugal?

No caso das Sociedades por Quotas (Lda.), a lei portuguesa permite que o capital social seja livremente fixado pelos sócios, a partir de 1 euro por quota. Na prática, muitos sócios optam por um capital superior consoante a natureza e a escala da atividade.

Quanto custa constituir uma sociedade em Portugal?

O custo total de constituição de uma empresa em Portugal combina as taxas oficiais do Estado, pagas diretamente às autoridades portuguesas, e a tarifa fixa profissional da LLA Legal pelo serviço jurídico completo.

TAXAS DO ESTADOCobradas diretamente pelas autoridades portuguesas
Registo normal com Pacto Social personalizado
€360
Firma fora da lista pré-aprovadaOpcional — aplicável ao escolher um nome não incluído na lista oficial
€150
Registo urgente — 2 a 3 dias úteisOpcional — reduz o prazo normal de 3–4 semanas
€360
Registo de sócio pessoa coletiva no Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC)*
€50

*Apenas se o sócio for uma empresa (não uma pessoa singular)

LLA LEGALTarifa fixa — serviço completo, sem custos ocultos
Empresas com sócios individuaisAté 4 sócios
€850
Empresas com sócios pessoa coletivaAté 2 sócios
€1.350

O que está incluído na tarifa da LLA Legal?

A nossa tarifa cobre todo o processo de constituição, desde o questionário personalizado inicial e a redação jurídica do Pacto Social até à preparação e submissão do pedido de constituição. As taxas do Estado são pagas separadamente e diretamente às autoridades portuguesas.

Estrangeiros podem abrir uma empresa em Portugal?

Sim. Para constituir uma empresa em Portugal sendo estrangeiro, é necessário obter previamente o NIF português, processo do qual também tratamos.

Qual é o tipo de sociedade mais utilizado em Portugal?

A forma societária mais utilizada é a Sociedade por Quotas (Lda.), pela sua flexibilidade e estrutura de gestão simples.

Comece a sua empresa em Portugal com apoio jurídico.

Se pretende abrir uma empresa em Portugal ou constituir uma sociedade online, a LLA Legal presta assistência jurídica integral em todo o processo.